Das telonas para a vida real: a experiência vivida pelos personagens Eron e Niko, na novela da TV Globo de 2009, “Amor à vida”, que tiveram um filho gerado por uma barriga de aluguel, agora faz parte da realidade do estudante Marcelo das Neves Junior. A ideia surgiu depois que a mãe, Valdira Andrade das Neves, de 43 anos, entrou em depressão com a perda do segundo filho. “Eu queria ser mãe de novo para preencher aquele vazio que ficou em mim, mas, com a idade, isso ficaria cada vez mais difícil”, declara Valdira. 

Marcelo, de 22 anos, sonhava em ser pai. “Sou resistente à ideologia de um relacionamento para o resto da vida, por isso a barriga solidária foi a alternativa mais viável. Essa técnica consiste no mesmo procedimento feito na fertilização in vitro,  com a diferença de que os embriões são transferidos para o útero da doadora temporária, minha mãe, no caso”, conta o estudante.  Eles decidiram, então, aliar os desejos da mãe e do filho e partir para o processo de gestação de substituição, como é chamado.

Vale lembrar que a substituição precisa seguir regras restritas, que protegem todos os envolvidos. Há necessidade, por exemplo, de uma autorização médica para atestar condição emocional favorável, acompanhamento de psicólogos e assinatura de termos de compromisso e consentimento. Durante o processo de Valdira e Marcelo, foram formados quatro embriões — dois a serem fertilizados — e a família segue o acompanhamento psicológico. 

Valdira conta que, depois da decisão, a dificuldade de controlar a ansiedade é grande.  “O vínculo com as crianças em uma gestação é muito grande, por isso, a questão precisa ser bem discutida para não ter consequências negativas. Estou certa do que estou fazendo: doando uma vida para o meu filho. Estou gerando o meu neto. É um ato de amor”, comenta. Para ela, amamentar o neto é a realização do próprio sonho. “Ter um neto é ser mãe duas vezes e o sonho do meu filho é o meu também”, frisa. 

Para Marcelo, essa é uma possibilidade de outros homossexuais terem filhos do próprio sangue. “Eu sempre quis um filho em que reconhecesse nele as minhas características. A adoção também é um caminho, mas não foi o que eu escolhi. Entendo que a atitude da minha mãe é uma doação de corpo e alma. É, de fato, o significado da palavra família”, conclui o estudante. 

Mudanças na lei
Facilitar ao máximo a vida de pessoas que sonham com a maternidade e a paternidade, mas que, por qualquer motivo, não conseguem, é a premissa da lei. Com as mudanças aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), o termo “Barriga de aluguel” caiu em desuso, passando a ser adotada expressão “Barriga solidária”. O processo permite que um casal homossexual formado por homens possa recorrer à fertilização in vitro para ter um filho, desde que a mulher que vai gerar a criança seja da família de um dos interessados, em um parentesco consanguíneo até o quarto grau. Neste caso, o sêmen é de um dos parceiros e o óvulo vem de um banco de doadoras anônimas. 

De acordo com o sócio advogado do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, Ricardo Sordi Marchi, a mudança objetiva também acolher, especialmente, as pessoas que poderão ter problemas de fertilidade em razão de tratamentos para a saúde que podem trazer, como efeito adverso, a infertilidade. “O planejamento familiar foi também destacado como importante pelo Conselho Federal de Medicina e as novas regras permitirão que os casais possam buscar a maternidade/paternidade no momento que entenderem adequado, sempre com obediência às idades definidas pelo CFM para cada situação enfrentada”, explica o advogado. 

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