À espera de mais atenção do Ministério da Saúde sobre o repasse de verba aos hospitais públicos da região para a ampliação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), representantes da Saúde de Ribeirão Preto entram em 2018 com os mesmos desafios de antes: atender com qualidade a população, bem como a suprir as maiores demandas da região. 

Ronaldo Dias Capelli, diretor do Departamento Regional de Saúde de Ribeirão Preto, da Secretaria de Estado da Saúde, desde 2008, tem como missão coordenar, articular e organizar o sistema de saúde regional junto às necessidades apresentadas pela demanda e discuti-las com demais órgãos responsáveis. Em seu currículo, consta a gestão do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, do Hospital Estadual de Ribeirão Preto e do Centro de Referência e Saúde da Mulher (MATER), além da coordenação da Comissão Intergestores Regionais (CIR). Também é membro titular da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), coordenador do Comitê Gestor da Rede Regional de Atenção à Saúde (RRAS 13), que compreende 90 municípios das regiões dos departamentos regionais de saúde de Ribeirão Preto, Araraquara, Barretos e Franca e, ainda, é o representante da Secretaria de Estado da Saúde no Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.

O diretor considera o tratamento preventivo como uma das principais ações para não aumentar as despesas dos municípios. Ele ainda aponta como alternativa a participação efetiva da população no conhecimento da capacidade e da demanda de atendimentos do Sistema Básico de Saúde (SUS). “Verificamos que existe a necessidade de corresponsabilizar o cidadão que não faz prevenção à saúde e somente procura a unidade no momento de tratar a doença. Seria necessário que a população criasse um vínculo com a unidade de saúde e realizasse minimamente um acompanhamento. Se não atuarmos e entendermos que a atenção à saúde é fundamental para a prevenção, não trataremos da saúde e sim da doença, o que onera muito mais os municípios e dificulta o acesso”, comenta o diretor.

Qual a função do Departamento Regional de Saúde (DRS)? 
O DRS XIII tem por finalidade contribuir para a qualidade de vida da população em nossa região, coordenando, articulando, organizando e gerenciando o sistema de saúde regional. As necessidades apresentadas pela demanda do sistema são apreciadas e debatidas nas Comissões Intergestores Regional (CIRs), das quais participam os secretários municipais de Saúde da região e os representantes da Secretaria de Estado da Saúde. As deliberações são por consenso.

O Ministério da Saúde tem investido em hospitais públicos da região? 
Não há investimentos para novas ampliações nos hospitais até o momento. O Ministério da Saúde tem repassado aos municípios os recursos estabelecidos nos blocos de atenção com o pagamento do piso de atenção básica, piso de vigilância e saúde, da atenção de média e alta complexidade, pagamento de procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), incentivos para as redes de alta complexidade habilitadas para custeio e, ainda, através de emendas de parlamentares federais, sendo esta última, de forma geral, para aquisição de equipamentos.  Esses recursos não são suficientes, tendo em vista o avanço da ciência e da tecnologia que vem possibilitando a melhora dos meios de diagnóstico e de tratamento ao usuário.

Segundo o diretor, houve uma importante migração de pacientes dos convênios para a rede pública

Qual é a situação atual da designação de leitos em hospitais públicos de Ribeirão Preto e região?
A nossa região de saúde foi uma das primeiras a aprovar a Rede de Urgência e Emergência no Estado de São Paulo, junto ao Ministério da Saúde. Se tivessem liberado os recursos previstos, teríamos condições mais favoráveis para melhor atender à população regional. O Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência foi aprovado pelo Ministério da Saúde, através da Portaria MS/GM n.º 71, de 9 de janeiro de 2014. A região apresenta déficit de leitos de retaguarda clínica, de UTI e de cuidados prolongados. No referido plano, está prevista a instalação de mais 30 leitos de retaguarda clínica, 58 leitos de UTI adulto e 85 leitos de cuidados prolongados.

Atualmente, as condições de atendimento prestado na região estão de acordo com a Constituição Federal?  
Embora existam alguns déficits nas áreas de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), consideramos que a nossa região conta com uma condição privilegiada por possuirmos atendimento da atenção primária à saúde, de média e de alta complexidade. Em várias especialidades, somos referência nacional.

Ribeirão Preto conta com quantas unidades hospitalares públicas e quantos leitos estão disponíveis em cada uma delas?
Ribeirão Preto conta seis hospitais gerais próprios ou conveniados ao SUS, o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, o Hospital Estadual de Ribeirão Preto, a Santa Casa de Ribeirão Preto, o Hospital Beneficência Portuguesa e o Hospital Santa Lydia, além de dois  hospitais especializados, o Centro de Referência de Saúde da Mulher – (MATER) e o Hospital Santa Tereza, em um total de 1.772 leitos gerais e 195 leitos complementares (UTI, UCI e isolamento), que não são suficientes por atender à região de saúde, outras regiões de saúde do Estado de São Paulo e até de outros estados.
Ribeirão Preto é referência em saúde para média e alta complexidade de toda região. Conforme parâmetros e normativas definidas em portarias do Ministério da Saúde, para habilitação de instituições nas redes de alta complexidade, é necessária uma população mínima inscrita.Desta forma, cabe aos municípios habilitados o atendimento da região, conforme padrões pactuados na Comissão Intergestores Regional. 

Quais os critérios de atendimento da Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde (CROSS) para um serviço com igualdade entre as cidades? 
A CROSS conta com uma grade de referência de todas as instituições hospitalares que prestam atendimento em urgência e emergência para os municípios. Cabe ao médico regulador definir a prioridade do caso e a instituição com capacidade instalada para atendimento do paciente. Com a crise econômica, temos vivenciado um aumento no atendimento, quer seja eletivo ou de urgência. Vale ressaltar um aumento de pacientes de convênio migrando para o SUS em atendimento de alta complexidade, como por exemplo, a Oncologia, em que os planos não cobrem o tratamento de forma integral. Destacamos, ainda, que os acidentes de trânsito e as doenças crônicas também estão impactando o sistema.

O repasse  de R$ 12 milhões para a ampliação de leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) foi realizado? 
Não recebemos nenhum novo investimento previsto e solicitado ao Ministério da Saúde para a ampliação dos leitos de terapia intensiva. Conforme já citei, os valores foram aprovados no Plano da RUE, desde 2014, e a falta deles vem trazendo transtorno para os hospitais, as equipes e o atendimento aos usuários.

Quais especialidades são mais deficitárias em termos de atendimento e internação?
Contamos com uma rede ampla e, sob gestão estadual, dispomos do ambulatório do Hospital das Clínicas, com 144 especialidades e subespecialidades, porém existem algumas que encontramos maiores dificuldades, sejam financeiras ou pela falta de profissionais qualificados para o atendimento frente às especificidades que a clínica requer. Podemos citar como exemplo a Ortopedia, a Otorrinolaringologia e a Oftalmologia Cirúrgica. Os recursos são insuficientes para aquisição desses insumos.

O número de médicos e profissionais da saúde, atualmente, atende à demanda de pacientes?
Quanto aos hospitais, entendo que, de acordo com a contratualização, as instituições devam manter o corpo clínico necessário para execução do serviço, porém, verifico que, na atenção primária, há déficit de profissionais que possam realizar a prevenção e a promoção de saúde. 

É necessária a reorganização da finalidade de leitos para desafogar os serviços de urgência de todos os equipamentos de saúde disponíveis no município? 
No município de Ribeirão Preto, os leitos estão organizados. O que necessitamos, para expandir o atendimento nos serviços de urgência, são leitos de retaguarda clínica e de média complexidade para atendimento da demanda. Para otimizar os leitos existentes, a Secretaria de Estado da Saúde vem alocando recursos financeiros em 30 leitos de retaguarda de longa permanência nas Santas Casas de São Simão, de Guariba e de Altinópolis. Assim, após atendimento e os procedimentos necessários na urgência, os pacientes são transferidos, liberando os leitos das instituições de maior complexidade.

Capelli destaca programas do governo paulista, como o Santas Casas SUStentáveis e Pró-santa Casa

Como é organizada a divisão e a distribuição de especialidades em hospitais da cidade e da região? 
Os pacientes são encaminhados aos hospitais de acordo com a necessidade. O Hospital Estadual de Ribeirão Preto e o Hospital Santa Lydia são de baixa e média complexidade. A Santa Casa de Ribeirão Preto e o Hospital Beneficência Portuguesa possuem capacidade instalada para atendimento de alta complexidade terciária e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto tem potencialidade de atendimento quaternário. Na região, a Santa Casa de Sertãozinho e a Santa Casa de Batatais atendem média e alta complexidade para a região de saúde. 

Como o DRS vem atuando na solução do maior problema reclamado pelos hospitais: a desatualização da tabela do SUS?
Para minimizar o déficit da tabela do SUS junto às instituições de referência regional, que vem atuando fortemente na assistência, o governo do Estado de São Paulo implantou projetos como o Santas Casas SUStentáveis e Pró-santa Casa, com recursos oriundos do fundo estadual, que vem melhorando as instituições com expressiva qualificação no atendimento e na saúde financeira das mesmas, com um modelo de avaliação trimestral de indicadores quantitativos e qualitativos. O Ministério da Saúde não tem feito nenhum programa ou projeto para dar uma condição favorável às santas casas. Hoje, somente o governo do Estado tem feito investimentos importantíssimos para minimizar o problema, em conjunto com os grandes parceiros que são os hospitais universitários, os hospitais gerenciados por organizações sociais de saúde (OSs) e hospitais próprios do estado. 

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